Portugal 2020

Indicadores Económicos

Cuba, nos últimos 5 anos, tem vindo a apresentar um crescimento do PIB sustentado, mostrando taxas de variação anual desde o ano de 2009 a 2013 de 1,4%; 2,1%; 2,7%, 3,0% e 3.0% respectivamente (segundo o CEPAL- Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas). Na maioria dos sectores o crescimento é sustentado, principalmente pelo sector agropecuário, construção e turismo.

 

Procurando manter um crescimento do PIB sustentado através da substituição de bens importados pela produção nacional e simultaneamente gerar novas exportações, em Abril de 2011 o Partido da Revolução aprovou novas orientações para a Política Económica e Social, o que permitiu uma actualização do modelo económico de forma sustentada. Nesse mesmo ano aprovou-se o Decreto-Lei N.º 313 que impulsiona a criação de zonas especiais de desenvolvimento, nascendo assim a “ZED” Zona Especial de Desenvolvimento Mariel, cuja construção foi decorrendo de forma sustentada, de tal modo, que fosse possível apresentar-se como uma zona de desenvolvimento competitiva internacionalmente, com grandes benefícios fiscais e uma regulamentação legal adequada e transparente.

 

Nessa medida, em Abril de 2013 aprovou-se, o que para Cuba significou a maior abertura aos investimentos estrangeiros da sua história, a Lei 118 sobre investimento estrangeiro, que entrou em vigor em 28 de junho de 2014. Esta Lei regula todo o investimento estrangeiro e estabelece os benefícios fiscais que os novos investimentos estrangeiros usufruirão.

 

Cuba tem vindo a produzir legislação adequada, transparente e fiscalmente competitiva que permita atrair investimento estrangeiro produtivo capaz de substituir bens importados por bens produzidos no próprio país, sustentando crescimento económico e capacidade para gerar e expandir novas fontes de exportações de serviços e bens transaccionáveis.