O que significam as novas medidas?
O ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Bruno Rodríguez Parrilla, anunciou quatro novas medidas de imigração que irão ser aplicadas a partir do ano que vem.
O ministro publicou as disposições durante a Quarta Reunião de residentes cubanos nos Estados Unidos em Washington, alguns dias antes da votação das Nações Unidas sobre o bloqueio contra Cuba.
Essas medidas beneficiam quem? O que significam?
1-Elimina o requisito "Habilitação" do passaporte para viagens a Cuba de emigrantes cubanos. Segundo fontes oficiais, eliminar o " Habilitação " beneficia alguns 823.000 imigrantes cubanos que chegam a Cuba para continuar a precisar de ter um passaporte válido (renovação a cada dois anos) e corrente (renovada a cada seis anos).
2- Cuba aprova novas medidas de imigração relacionadas ao tráfego marítimo de passageiros, isto é, autoriza a entrada e saída para Cuba de cidadãos cubanos residentes no exterior em embarcações de recreio, através das Marinas Turísticas Internacionais Hemingway e Gaviota-Varadero. À medida que se criem condições, será progressivamente estendido para outras marinas.
A provisão esclarece que é apenas para "cidadãos cubanos residentes no exterior", portanto, não é válido para os residentes de Cuba, que ainda não podem entrar ou sair do país nesta categoria de embarcações.
3- Permite que cidadãos cubanos que deixaram o país ilegalmente entrem em Cuba, exceto aqueles que o fizeram através da Base Naval dos Estados Unidos em Guantánamo.
Depois de eliminar a política dos pés secos - pés molhados no início do ano, o número de pessoas que deixaram irregularmente o território cubano foi reduzido para quase zero. Com essa medida, aqueles que emigraram ilegalmente não devem esperar mais oito anos para retornar a Cuba. Portanto, aqueles que emigraram dessa maneira desde 2010 poderão entrar no país sem esperar por algum período de tempo.
4-Elimina o requisito de acomodação para que as crianças dos cubanos que vivem no exterior, que nasceram no exterior, possam obter a cidadania cubana e seu documento de identidade.
Esta medida significa que os filhos dos cubanos que vivem no exterior poderão adquirir a cidadania cubana sem ter que viver por um período de tempo em Cuba.
Os principais beneficiários serão as famílias que residem nos países que não concedem a nacionalidade através do ius solis (direito da terra). Algumas nações só concedem cidadania pelo ius sanguinis (direito do sangue), isto é, porque são filhos de cidadãos daquele país e não porque nasceram lá. A partir de 1º de janeiro, os pais serão capazes de processar a nacionalidade cubana de seus filhos nascidos fora de Cuba através dos consulados, sem ter que viajar para as Grandes Antilhas
Essas medidas irão beneficiar milhares de emigrantes cubanos e fazem parte do processo de normalização das relações com residentes em outros países.
As novas resoluções devem ser aplicadas para facilitar os problemas de migração. Um dos principais pedidos dos cubanos que vivem no exterior é o alto custo do passaporte. Além disso, devem ser criadas condições logísticas para que os residentes em Cuba possam viajar em embarcações de recreio, entre outras questões a serem consideradas. No mesmo anúncio das disposições, o governo cubano diz que "continuará a estudar novas medidas para atualizar sua política de imigração"
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